Tag: Fiscalização
Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI
O Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (29), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, números alarmantes…
Prefeitura esclarece informação sobre instalação de fiscalização eletrônica em Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informa que não procede a informação sobre…
Projeto institui banco de dados unificado para órgãos de investigação
O Projeto de Lei 97/23 determina que os órgãos de investigação tenham acesso a informações compartilhadas em um banco de…
Deputado Cabo Maciel destaca Projetos de Lei de sua autoria que tramitam na Aleam
Na manhã dessa quarta-feira (29), durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Cabo Maciel…
Deputado Adjuto Afonso cobra da Amazonastur fiscalização sobre Aviação Regional
Em pronunciamento na terça-feira (28), o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), relatou que esteve na sede na Empresa Estadual de…
CCJ aprova projeto que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)…