Tag: Fiscalização
Candidatos a prefeito distribuem combustível para carreatas em Santa Isabel do Rio Negro, e MP Eleitoral reforça fiscalização
Criado: Terça, 17 Setembro 2024 11:46 Fornecimento de combustível para participar de carreatas não configura ilícito eleitoral por si só,…
Lideranças femininas: procuradoras do Ministério Público do Amazonas conduzem reuniões no 16º Congresso Estadual do MPRS
Lideranças femininas: procuradoras do Ministério Público do Amazonas conduzem reuniões no 16º Congresso Estadual do MPRS Criado: Segunda, 16 Setembro…
Primeira Câmara Cível mantém sentença sobre legalidade de ato em fiscalização ambiental
Decisão considerou poder de polícia do órgão e cumprimento de medidas pela Administração. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de…
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e…
Profissionais da Corregedoria e de órgãos parceiros realizam visita técnica à escola que sediará ação de registro civil em Rio Preto da Eva
Esta será a primeira vez que o município vai sediar o projeto, promovido pela Corregedoria e Tribunal de Justiça do…
Desembargadora Vânia Marques representa o TJAM no “II Encontro Estadual de Controle Interno”
Além de integrar a mesa de autoridades, a magistrada do TJAM também palestrou no evento, sobre o tema “Compliance e…