Tag: Fiscalização
Governo do Amazonas deflagra operação RecuperaFone no Centro de Manaus
Durante ação, cerca de 1 mil aparelhos foram recolhidos; mais de 30 pessoas foram detidas e uma loja foi interditada…
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Durante ação, cerca de 1 mil aparelhos foram recolhidos; mais de 30 pessoas foram detidas e uma loja foi interditada…
Corregedoria inicia rodada de reuniões setoriais para discutir a importância do uso da Linguagem Simples em documentos do órgão
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples foi lançado em dezembro de 2023 pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente…
Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam realiza fiscalização com Sejusc, Procon-AM e Arsepam no porto e rodoviária
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), liderada pelo deputado estadual Mário César Filho (UB),…
Câmaras Reunidas do TJAM concedem segurança à empresa para recolhimento de tributo em regime especial
Também foi deferido o pedido de recuperação de eventuais valores caso tenham sido recolhidos ou levantados em desacordo com o…
Candidatos são multados em R$ 25 mil cada por propaganda antecipada em Tefé, após representação do MP Eleitoral
Criado: Terça, 17 Setembro 2024 15:37 Penalidade deve ser aplicada aos candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo partido União Brasil…