Tag: Fiscalização
Terceira Câmara Cível mantém sentença proferida em ACP sobre regularização de sistema de esgoto em condomínio
Trata-se de obrigação dos responsáveis pelo empreendimento, sob fiscalização do poder público. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Detran Amazonas autua mais de 500 condutores entre os dias 6 e 11 de junho
A ação teve como foco promover um trânsito ainda mais seguro no período do feriado prolongado FOTOS: Divulgação/Detran-AMA equipe de…
Comissão debate embargos às propriedades rurais na região do Amazonas
12/06/2023 - 14:49 Bruno Cecim/Agência Pará Embargos indevidos estariam gerando prejuízos incalculáveis A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
1.ª Vara da Comarca de Iranduba recebe equipe de correição ordinária da CGJ
A correição ocorre de forma híbrida, com parte dos trabalhos sendo realizada presencialmente e a outra, por meio virtual. Neste…
“3.º Juizado Maria da Penha” lança podcast que abordará aspectos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher
Os episódios do “MariasPODem” estão sendo disponibilizados na plataforma Spotify. O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica…
Comissão debate repactuação pelo rompimento de barragem em Brumadinho
12/06/2023 - 11:56 Ricardo Stuckert/FotosPúblicas Rompimento de barragem produziu graves danos ambientais A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos…