Tag: Fiscalização
Ações contra queimadas em Urucará serão fiscalizadas pelo MPAM
Criado: Segunda, 23 Setembro 2024 16:02 Promotoria de Justiça de Urucará adotou providências para prevenir e controlar queimadas Com o…
MP Eleitoral emite recomendação a gestão municipal de Novo Airão, pela desvinculação política na distribuição doações
Criado: Quarta, 25 Setembro 2024 15:08 Medida limita ações que podem ser configuradas como abuso de poder econômico e influência…
PL do deputado João Luiz visa proibir fabricação, comercialização e distribuição gratuita de armas de brinquedo que simulam armas de fogo
O Projeto de Lei (PL) nº 620/2024, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que está em tramitação na…
MP Eleitoral reforça recomendações para eleições justas em 2024, focando na proteção das candidatas mulheres e no combate à poluição sonora em Presidente Figueiredo
Criado: Quarta, 25 Setembro 2024 10:50 Candidatos e partidos que descumprirem as regras vedadas estarão sujeitos a multas, apreensão de…
PGJ participa de reunião de apresentação do Plano Estratégico de Combate a Queimadas do CNMP
Criado: Terça, 24 Setembro 2024 16:08 O evento realizado em Brasília aconteceu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público…
MP Eleitoral exige que a distribuição de cestas básicas seja desvinculada das candidaturas em Canutama e Presidente Figueiredo
Criado: Terça, 24 Setembro 2024 14:21 As medidas ocorrem após serem previstas a destinação cestas básicas e caixas d’água de…