Tag: Fiscalização
CMO aprova projeto que destina R$ 22,8 milhões para fiscalizar a segurança nuclear no País
08/08/2023 - 18:43 Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou…
Leia a íntegra da Declaração Presidencial da Cúpula da Amazônia
Os Líderes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), reunidos na cidade de Belém do Pará, no dia…
Judiciário Estadual e Polícia Militar assinam Acordo de Cooperação para lançamento do aplicativo Ronda Maria da Penha
A finalidade do aplicativo é informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva de…
Projetos do deputado Thiago Abrahim viram lei no Amazonas
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) teve dois Projetos de Lei sancionados pelo governador Wilson Lima no mês de…
Câmara faz homenagem ao Dia da Vigilância Sanitária e aos 70 anos do Ministério da Saúde
07/08/2023 - 21:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão solene foi realizada no Plenário A Câmara dos Deputados realizou nesta…
Relator do PL das Fake News diz que órgão fiscalizador será definido por negociação entre líderes partidários
07/08/2023 - 19:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva falou em audiência do Conselho de Comunicação Social O deputado…