Tag: Fiscalização
Câmaras Reunidas denegam segurança à empresa de combustíveis que não reuniu documentos para obtenção de “Habite-se”
Fiscalização é obrigação do Município e já foi discutida em ação civil pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça…
TCE-AM cria ferramenta para identificar possíveis casos de acúmulo de cargos na administração pública
Em um projeto elaborado pelas Secretarias de Controle Externo e de Tecnologia da Informação, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Em ação conjunta, PC-AM deflagra operação de fiscalização e orientação em bares e estabelecimentos de Novo Aripuanã
Há 25 minutos Por Matheus Gil A ação contou com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Conselho Tutelar…
Publicados os editais do concurso da Câmara dos Deputados
22/08/2023 - 21:40 GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta terça-feira (22) para publicação no…
Comissão aprova dedução do IR de doações para iniciativas apoiadas por conselhos
22/08/2023 - 16:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulo Fernando autorizou doações em declaração de ajuste anual A…
Comissão aprova projeto que institui normas para as atividades espaciais desenvolvidas pelo Brasil
22/08/2023 - 15:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cleber Verde estabeleceu cobrança de tarifas por serviços e sanções para irregularidades…