Tag: Fiscalização
Proposta institui a Lei Geral dos Agentes de Trânsito
13/09/2023 - 16:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nocoletti, autor da proposta O Projeto de Lei 2160/23 torna a carreira…
Projeto de Joana Darc cria selo “Autista a Bordo” para automóveis que transportam pessoas com TEA no Amazonas
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n.º 40/2023, de autoria da deputada estadual Joana Darc…
Ouvidoria do TCE-AM apresenta projetos de destaque em evento nacional em Natal-RN
Os projetos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ganharam destaque nacional durante o Encontro de…
Especialistas discordam sobre nível de dificuldade do exame Revalida
12/09/2023 - 19:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle…
Assembleia Legislativa possui Projetos de Lei para mulheres e festivais folclóricos
Com o objetivo de implementar no Amazonas um protocolo de segurança para a mulher usuária de serviços de aplicativo móvel,…
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas
12/09/2023 - 10:31 Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização…