Tag: Fiscalização
Por propaganda irregular durante o 1º turno das eleições, MP Eleitoral ingressa com representações contra mais de 100 candidatos
Criado: Quarta, 09 Outubro 2024 11:15 Segundo as representações, os candidatos despejaram grandes quantidades de material de campanha, como panfletos…
MP Eleitoral orienta forças policiais, candidatos e partidos sobre crimes eleitorais às vésperas das eleições, em São Paulo de Olivença e Amaturá
Criado: Sexta, 04 Outubro 2024 14:17 Recomendação reforça medidas a serem adotadas no caso de flagrante delito Com as eleições…
Deputado Mário César Filho participa de reunião de emergência com Procon e Ministério Público sobre cancelamento de fiscalização em postos de combustíveis
da Aleam, pelo telefone (92) 3183-4431, ou pelo e-mail [email protected] Na terça-feira (9/10), o deputado estadual Mário César Filho (União…
TJAM inicia atividades da Ação de Direitos Humanos de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência Privadas de Liberdade
Além de palestras e discussões realizadas neste primeiro dia, a Ação também incluirá mutirão de atendimento judicial e social em…
Em Nova Olinda do Norte, MPAM intensifica fiscalização de políticas públicas relacionadas à saúde, educação e segurança pública
Criado: Terça, 08 Outubro 2024 14:20 Ações buscam verificar possíveis falhas nas prestações de serviços e prevenir medidas judiciais corretivas…
MPAM inicia programação em alusão ao Mês da Pessoa Idosa com fiscalização em instituições de longa permanência
Criado: Segunda, 07 Outubro 2024 17:44 Objetivo das ações é fortalecer a rede de proteção da pessoa idosa e promover…