Tag: Fiscalização
Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz
13/11/2023 - 08:16 Mario Agra/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor do projeto O Projeto de Lei…
Fundo Amazônia amplia para R$ 405 milhões apoio aos Estados contra incêndios florestais
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou nesta sexta-feira (10/11) a ampliação dos recursos disponíveis para os nove Estados…
Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas
10/11/2023 - 15:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, Ismael Alexandrino: promoção de valores cívicos e sociais…
TCE-AM inicia avaliação de Índice de Gestão na Segurança Pública do Amazonas
Para avaliar o Índice de Gestão e Governança da Segurança Pública (IGGSeg) no Governo do Amazonas, o Tribunal de Contas…
Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024
09/11/2023 - 20:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Júnior Mano, coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas O…
Amom tem atuação acima da média nacional e recebe nota máxima no ‘Índice Legisla’
O parlamentar obteve classificação alta e ficou acima da média nacional em eixos como fiscalização e produção parlamentarAmom Mandel tem…