Tag: Fiscalização
Projeto de Débora Menezes sugere proibição de músicas com teor ofensivo e violento contra as mulheres em escolas do Amazonas
A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei n° 719/2023, visando proibir a veiculação de músicas que…
Portal TRT11 – Seminário Roraimense de 2023 vai abordar capacitismo e acessibilidade
Realizado pela Escola Judicial do TRT-11, evento acontecerá dias 27 e 28 de novembroA Escola Judicial do Tribunal Regional do…
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho
14/11/2023 - 11:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do substitutivo A Comissão de Trabalho da…
Detran Amazonas: Novo prazo para realização do exame toxicológico encerra no dia 28 de dezembro
Conforme a nova resolução do Contran, condutores das categorias “C”, “D” e “E” são obrigados a realizar o teste laboratorial…
Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
13/11/2023 - 16:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Márcio Marinho: "Equiparação às boas práticas internacionais" A Comissão de…
Detran Amazonas: Fiscalização promove ações para reduzir prática do ‘rolezinho’ na capital
Há 8 minutos Entre os dias 9 e 13 deste mês, foram removidas 114 motocicletas com inúmeras irregularidades que comprometem…