Decisão considerou poder de polícia do órgão e cumprimento de medidas pela Administração. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de…
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e…
Esta será a primeira vez que o município vai sediar o projeto, promovido pela Corregedoria e Tribunal de Justiça do…
Além de integrar a mesa de autoridades, a magistrada do TJAM também palestrou no evento, sobre o tema “Compliance e…
Criado: Quarta, 11 Setembro 2024 17:08 Após inspeção, o MPAM decidiu manter procedimento aberto para apurar pendências em relação ao…
Os dados correspondem ao período de 30 de abril a 10 de setembro deste ano Foto: Divulgação/Ipaam O Instituto de…
Criado: Terça, 10 Setembro 2024 17:03 Objetivo do procedimento é coibir a venda irregular de bebidas a crianças e adolescentes…
Operação reforça fiscalização e garante direitos dos passageiros FOTO: Herlam Glória / Arsepam Durante o feriado prolongado da Semana da…
É a primeira vez que duas mulheres, juntas, ocuparão os cargos diretivos de presidente e vice-presidente/corregedora do Tribunal Regional Eleitoral…
Criado: Quarta, 04 Setembro 2024 14:36 Foco principal do documento é nas queimadas irregulares no município, de modo a identificar…
