Tag: Fiscalização
Procon-AM reforça fiscalização nos postos em Manaus após aumento repentino no preço dos combustíveis
O litro da gasolina passou de R$ 6,89 para R$ 6,99 no último final de semana Fotos: João Pedro/Procon-AMO Instituto…
TJAM conclui mutirão jurídico e social em unidades prisionais da capital com 147 atendimentos
Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como público-alvo pessoas idosas e pessoas…
Deputado Mário César Filho em parceria com o Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis
O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), em…
Ministério Público do Amazonas inaugura nova sede em Manicoré, no interior do Estado
Criado: Quinta, 10 Outubro 2024 19:34 Além do novo prédio, o órgão reformou a sede de Lábrea, no município vizinho,…
Após inspeção, MPAM constata melhorias em Instituições de Longa Permanência para Idosos
Criado: Quinta, 10 Outubro 2024 15:50 Fiscalização integra série de ações programadas para o mês de outubro, que visam combater…
MPAM impulsiona preservação do patrimônio histórico e cultural em Tefé
Criado: Sexta, 11 Outubro 2024 09:47 Nova legislação cultural do município conta com o apoio e fiscalização do Ministério Público…