Tag: Fiscalização
Detran Amazonas divulga calendário com novos prazos para Licenciamento Anual de Veículos
O desconto para quem paga antecipadamente pode chegar a 10% ARTE: Detran-AMO Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa…
Comissão aprova projeto que proíbe reuso de embalagens de tintas imobiliárias
10/01/2024 - 09:05 Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola relatou a proposta A Comissão de Meio…
Procon-AM está nas ruas fiscalizando o aumento no preço da gasolina
Há 18 minutos Instituto anuncia uma operação conjunta nos postos de combustíveis da capital com apoio dos órgãos competentes Foto: João Pedro/Procon-AMO Instituto…
Tratativa entre TJAM e SSP prevê que exames de corpo de delito, previamente à realização de audiências de custódia, sejam feitos no Fórum Henoch Reis, em Manaus
O tema foi pauta de reunião realizada nesta semana na sede do Poder Judiciário Estadual. O Fórum Ministro Henoch…
Governo do Estado sanciona Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas
Há 9 minutos Nova legislação versa sobre meios de proteção e manutenção da saúde e qualidade de vida dos animais …
Empresa autuada por infração em local diverso de seu funcionamento tem infração anulada pela Justiça
Processo está em fase de cumprimento de sentença, para ressarcimento de valores pelo Estado de Roraima à autora da ação.Empresa…