Tag: Fiscalização
Comitiva do GMF/TJAM participa intercâmbio para trocas de boas práticas sobre as principais ações e desafios com GMF do Ceará
A implantação da Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com…
Semana Santa: FVS-RCP alerta sobre cuidados na compra e consumo de pescados
O Governo do Amazonas tem ação de segurança alimentar como opção para este período, por meio da ADS, com o…
CIF: Ações de fiscalização notificam cinco estabelecimentos em Manaus
Dos nove locais visitados pelas equipes envolvidas na operação, somente um estava em situação regular A Secretaria de Segurança Pública…
Operação Átria: Em 20 dias de ação, mais de 60 prisões por violência doméstica foram registradas no Amazonas
Nesse período, os órgãos do Estado atuam de forma integrada com foco na redução de crimes contra mulheres. Foto: (Divulgação/SSP-AM)…
Dr. Daniel Vasconcelos propõe plano de revisão estrutural do Centro Histórico de Manaus
Ressaltando o valor histórico, cultural e econômico do Centro Histórico para a população, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) apresentou,…
1.ª Vara de Humaitá homologa transação penal ambiental em caso de irregularidades no transporte ilegal de madeira
A previsão de transação penal entre partes está no artigo 76 da Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais Criminais. O juiz…