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Tag: Eleições
MP Eleitoral obtém liminar e candidato é proibido de atrelar nome a campanha de emissão de documentos em comunidade indígena de Tabatinga
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Ministério Público Eleitoral contesta registro de candidaturas majoritárias do Partido Liberal em Itamarati
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Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1794/24 suspende o…
4 de setembro de 2024
A medida destaca os danos que a poluição sonora pode causar à saúde pública, incluindo estresse, perturbação do ritmo biológico,…
Por poluição sonora e outros riscos à saúde pública, uso de fogos de artifício em Eirunepé tem restrição recomendada pelo MP do Amazonas
Criado: Sexta, 30 Agosto 2024 16:12 A medida destaca os danos que a poluição sonora pode causar à saúde pública,…
Com a participação de ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, ESMAM promove “Colóquio Ambiental Brasil-Alemanha”
Ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Ines Härtel, foi uma das conferencista do evento. O sentido da biodiversidade…