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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas inicia preparativos para a “II Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”
O foco do projeto, coordenado em todo o País pela Corregedoria Nacional, é a emissão da certidão de nascimento a…
Projeto proíbe que entidades de classe e sindicatos sejam seções eleitorais
26/02/2024 - 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem "proselitismo…
Projeto estabelece prioridades para repasse do fundo de segurança aos estados
26/02/2024 - 14:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei…
Projeto define casos em que multas de trânsito deverão ser desvinculadas de veículo
26/02/2024 - 13:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helena Lima lembra que desvinculação ocorre com recurso à justiça. O Projeto…
Projeto obriga o médico a notificar autoridades sanitárias sobre diagnósticos de câncer
26/02/2024 - 12:24 Divulgação/Governo de São Paulo Para autor, medida ajudará no planejamento e gerenciamento dos serviços de saúde…
Projeto amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
26/02/2024 - 11:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, autor da proposta O Projeto de Lei 5392/23 amplia…