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Decisão determina que Município providencie auxílio-aluguel e outras medidas para assistência a moradores de rua do bairro Mauazinho. A…
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à disposição do…
Desta vez as nomeações são para o cargo de assistente judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os atos…
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas abordou o tema: “Interpretação e Aplicação do Direito”. O desembargador Flávio…
O foco do projeto, coordenado em todo o País pela Corregedoria Nacional, é a emissão da certidão de nascimento a…
26/02/2024 - 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem "proselitismo…
26/02/2024 - 14:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei…
26/02/2024 - 13:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helena Lima lembra que desvinculação ocorre com recurso à justiça. O Projeto…
26/02/2024 - 12:24 Divulgação/Governo de São Paulo Para autor, medida ajudará no planejamento e gerenciamento dos serviços de saúde…
26/02/2024 - 11:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, autor da proposta O Projeto de Lei 5392/23 amplia…
