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Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
De autoria da deputada Joana Darc, tem início as ações de 2023, do Castramóvel, no Amazonas
De 12 a 14 deste mês, foram realizadas as primeiras ações de castração de 2023, do Castramóvel, projeto idealizado e…
Emenda parlamentar do deputado João Luiz garante equipamentos para UBS de São Gabriel da Cachoeira
Por meio de emenda parlamentar do deputado estadual João Luiz (Republicanos) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Siqueira, localizada…
Lei de Joana Darc aplicará multas mais rígidas para quem impedir alimentação de animais de rua
Publicada no Diário Oficial do Amazonas (DOA) no dia 03 de janeiro, a Lei Estadual nº 6.195, de autoria da…
Leis de Roberto Cidade sobre patrimônios culturais e imateriais resguardam a história e fortalecem a economia do Amazonas
Como forma de valorizar a cultura e a história do Amazonas, além de fortalecer a chamada Economia da Cultura, o…
Janeiro Branco: Assembleia Legislativa tem leis voltadas à saúde mental
Janeiro Branco: Assembleia Legislativa tem leis voltadas à saúde mental O ano começa com a campanha Janeiro Branco, que tem…
Lei de Roberto Cidade que isenta o pagamento de taxas na emissão de documentos danificados é sancionada
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.186/23, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do…