Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
Jurados do Tribunal do Júri serão isentos da taxa de inscrição em concursos públicos
De autoria da deputada Dra. Mayara (Republicanos), a Lei nº 6.196/2023 garante isenção na inscrição em concursos públicos para cidadãos…
Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes é destaque na Assembleia Legislativa
A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fechou…
Criação de Secretaria Indígena “é de extrema importância no Amazonas”, diz Belarmino Lins
Para o deputado estadual Belarmino Lins (PP), a criação de uma secretaria de estado para cuidar de políticas públicas destinadas…
Deputada Alessandra destaca reativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Um avanço nas políticas públicas de combate à fome e uma resposta ao aumento da situação de insegurança alimentar no…
Lei de Joana Darc incentiva Campanha de Conscientização sobre a Síndrome de Bell
De autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), a Lei nº 24, de 27 de dezembro de 2022, que institui,…
Deputado João Luiz fiscaliza obras de emenda parlamentar de cobertura de arquibancada e visita Núcleo do Pelci no CDC da Compensa
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) fiscalizou o andamento das obras de cobertura da arquibancada do campo de futebol do…