No ano de 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 21 de março como o Dia Mundial…
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) assume o desafio de atuar como vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com…
A ação, liderada pelo deputado Mário César Filho (União Brasil), foi promovida por meio da Comissão de Defesa do Consumidor…
Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado dai 21 de março, a deputada estadual Joana Darc (União…
Pessoas físicas e jurídicas que foram condenadas por crimes contra a administração pública, como corrupção e improbidade administrativa, não poderão…
Em comemoração ao Dia do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam),…
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