A deputada Débora Menezes (PL), apresentou o Projeto de Lei n° 842/2023, cujo objetivo é instituir o Plano Estadual de Combate à Pedofilia no Amazonas. A proposta traz diretrizes e medidas...
Nesta sexta-feira (17), o deputado estadual Daniel Almeida (Avante) participou da Cerimônia de Formalização de Adesão aos Programas do Governo Federal para redução da Pobreza/Inclusão Socioeconômica com o Estado do Amazonas,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), reforçou, nesta sexta-feira (17), a necessidade de implantação de programas sociais, em todas as esferas, para reduzir as...
O Governo do Amazonas sancionou 46 leis nas últimas publicações do Diário Oficial do Estado (DOE) dos dias 20 e 25 de outubro e 6 de novembro. São 12 novas legislações...
O deputado Felipe Souza (Patriota) expressa sua satisfação com a conclusão da fase decisiva para a contratação direta de mais de 1,7 mil profissionais de enfermagem no Estado do Amazonas. Desde...
A Comissão de Assistência Social (CAST) intensificou a campanha de doação de frascos de vidro para apoiar a amamentação solidária. A Resolução Legislativa 990/2023, de autoria da deputada estadual Mayra Dias...
Servidores públicos portadores de fibromialgia poderão ter direito a redução na jornada de trabalho. É o que propõe o Projeto de Lei nº 1055/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara...
Demandas do município de Itamarati foram debatidas pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL) e o prefeito da cidade, João Campelo (MDB), durante encontro realizado na quinta-feira (16). O deputado está destinando...
Na próxima terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) mobilizará os servidores da Casa para participarem do programa “Doador Legal”, que tem como objetivo incentivar a doação de sangue. A...
A campanha educativa “Ei, te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças é crime”, desenvolvida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa...
A prisão do técnico da Seleção Amazonense de Vôlei da Categoria Sub-16, Walhederson Brandão Barbosa, acusado pela Polícia Civil do Amazonas de estuprar mais de 10 atletas adolescentes reforça a importância...
O deputado estadual Thiago Abrahim apresentou o Projeto de Lei nº 967/2023, que assegura ao pequeno produtor rural, no exercício de sua atividade, a isenção do recolhimento do Guia de Transporte...
O deputado Comandante Dan (Podemos) esteve, nesta quinta-feira (16), nas dependências da policlínica da Polícia Militar, localizada no bairro de São Jorge, na zona Oeste de Manaus. Durante a visita, o...
A Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos)...
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) trabalha pela ampliação das informações sobre o Vírus Linfotrópico de Células T Humano (HTLV). Para isso, ela apresentou o Projeto de Lei nº 755/2023, que...