Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
PL de Roberto Cidade reconhece as bandas da Bica, Difusora e Boulevard como patrimônio imaterial do AM
Tradicionais em Manaus durante o período carnavalesco, as “Bandas da Bica, Difusora e Boulevard” devem ser declaradas como Patrimônio Cultural…
Deficiência não visível externamente recebe reconhecimento no Amazonas
Foi sancionada a Lei N.º 6.307, de 19 de julho de 2023, que traz importantes alterações à legislação relativa à…
Dan Câmara: Seminário de Segurança Inovadora abordará facção criminosa e violência urbana
Com os números da violência no Estado trazidos à tona pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostra o Amazonas…
Aprovado projeto de Adjuto Afonso que incentiva o acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Somente no ano de 2022 o Amazonas registrou mais de 4 mil casos de violência contra a mulher, segundo dados…
Roberto Cidade tem duas novas leis sancionadas: proteção à mulher e geração de emprego e renda
Duas novas leis, propostas pelo deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), foram sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima. A…
Assembleia Legislativa do Amazonas tem Leis sancionadas pelo governador Wilson Lima
Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),…