Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher
Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas…
Adjuto Afonso prestigia evento de fortalecimento do extrativismo em Pauini
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) participou do primeiro Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha de Pauini (distante 924 quilômetros…
Deputado Delegado Péricles destina verbas à FHAJ para intensificar cirurgias de hérnia e vesícula no Amazonas
Com o objetivo de contribuir com a intensificação de cirurgias de hérnia e vesícula no Amazonas, o deputado estadual Delegado…
Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº…
De autoria do deputado Dr. George Lins, lei de prevenção à ambliopia nas escolas é sancionada no Amazonas
De autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Lei nº 6.748 estabelece medidas de incentivo à prevenção…
PL de Joana Darc quer combater o assédio on-line e o Cyberbullying voltado diretamente às pessoas com deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que inclui os crimes de bullying…