Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
Thiago Abrahim apresenta Projeto de Lei para que mães com filhos autistas tenham prioridade no atendimento psicológico
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 1.063/2023 que concede atendimento psicossocial prioritário na…
Deputada Joana Darc faz campanha para divulgação de animais disponíveis para adoção no Amazonas
Presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), a deputada…
Lei de Débora Menezes oferece cursos de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica no Amazonas
De autoria da deputada Débora Menezes, a Lei Estadual nº 6.436/202 pretende criar mecanismos para que mulheres vítimas de violência…
Deputado Dr. George Lins fortalece educação no Amazonas com leis de sua autoria
Em alusão ao Dia Internacional da Educação, celebrado nesta quarta-feira (24/01), o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) destaca…
Lei do Delegado Péricles estabelece que motoristas de aplicativos conduzam passageiros em vulnerabilidade às autoridades
A Lei que institui o dever do motorista de transporte por aplicativos de encaminhar passageiros que estejam sob sua responsabilidade…
Proposta de Roberto Cidade que reforça segurança em grandes festivais culturais pode começar a vigorar no 57º Festival Folclórico de Parintins
Proposta apresentada com o propósito de garantir a segurança de brincantes e do público em geral durante a realização de…