Com o objetivo de salvar a vida dos animais domésticos, livrando-os da eutanásia, e ainda prezando pela Saúde Pública do Estado, a Lei nº 6.144/22, de autoria da deputada Joana Darc...
De autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), a Lei n° 6.167/2022, dispõe sobre a proteção integral às pessoas com transtorno mental no estado. Para a parlamentar, é importante criar...
O Amazonas é o maior estado do Brasil em termos territoriais e conta com 62 municípios distribuídos pelas calhas dos rios e da floresta amazônica. Os municípios do interior do Estado...
Lei de Joana Darc institui 04 de outubro como o Dia Estadual de Combate a Maus-Tratos Já está em vigor a Lei nº 6.119, de 26 de dezembro de 2022, de...
A proximidade com o período carnavalesco, o consumo exagerado de álcool, seus malefícios à saúde e o aumento da ingestão pelo público feminino fizeram com que o deputado estadual Roberto Cidade...
Os deputados eleitos, para o seu primeiro mandato na 20ª legislatura na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), destacam as expectativas sobre o mandato, bandeiras a serem defendidas e o...
A deputada Joana Darc (União Brasil) prestigiou o Festival do Peixe Ornamental de Barcelos (FESPOB), que iniciou no dia 26 e vai até este domingo (29), na Arena Piabódromo, Centro Cultural...
Prestes a encerrar 32 anos de atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Belarmino Lins (PP) reiterou apelo ao governador Wilson Lima (União Brasil) em favor da...
Com a proximidade do início do ano letivo de 2023, a deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), aproveitou a oportunidade para destacar leis de sua autoria e alertar pais, responsáveis e a...
Em cumprimento a Lei nº 6.198 de 03 de janeiro de 2023, criada pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil), pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, por meio...
Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, data comemorada hoje (29), a deputada Joana Darc (União Brasil) destaca o Projeto de Lei (PL) nº 448/2021, que visa instituir a “Carteira...
De autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), a Lei nº 6.204 de 04 de janeiro de 2023, que institui o “Selo Amazonas Sem Preconceito”, já está em vigor, e tem...
No Brasil, cerca de dois milhões de pessoas vivem com alguma forma de demência. A expectativa é que esses números tripliquem até 2050. Entre elas, as que prevalecem na população acima...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) criou a Escola do Legislativo “Senador José Lindoso”, em 2005, para atender determinações da Constituição de 1988. A finalidade é promover a capacitação de servidores...
No segundo dia de atividades da Semana de Integração Parlamentar da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os assessores dos deputados eleitos para a 20ª Legislatura tiveram uma manhã de capacitação no...