o ser presenciais ou virtuais, conforme a necessidade e disponibilidade dos participantes”, explica o deputado.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta semana um conjunto de 13 Projetos de Lei, incluindo três iniciativas que abordam questões relacionadas à saúde pública, infraestrutura urbana e apoio psicológico para grupos vulneráveis. Um dos projetos, o PL nº 637 de 2024, propõe a proibição da exposição de alimentos e bebidas com alto teor de açúcar nos caixas preferenciais e áreas adjacentes de supermercados e estabelecimentos similares, com o objetivo de proteger a saúde de grupos mais vulneráveis, como gestantes, idosos e pessoas com condições de saúde específicas. Outro projeto, o PL nº 638 de 2024, busca a adequação de redes aéreas de energia elétrica e telecomunicações em vias públicas, priorizando a substituição por infraestruturas subterrâneas nas áreas de maior impacto ambiental e urbanístico, visando melhorar a estética urbana, aumentar a segurança e facilitar a mobilidade. Já o PL nº 641 de 2023 estabelece diretrizes para a formação de grupos de apoio destinados a pacientes com Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) e seus familiares, com o objetivo de oferecer suporte emocional e psicológico e melhorar a convivência com a doença. Os grupos poderão ser organizados em parceria com instituições de ensino superior, entidades sem fins lucrativos e unidades de saúde públicas e privadas, e a participação será voluntária e gratuita.
