No final da tarde desta quarta-feira (18/4), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou a solenidade de abertura da quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) 2024, que oferece uma programação com oficinas e palestras com temas de interesse de vereadores e assessores dos legislativos municipais da capital e interior.
A quarta edição do evento, que tem como tema “Os Desafios das Políticas Públicas no Amazonas”, contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima (UB); o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (UB); o defensor público, Antônio Cavalcante de Albuquerque, além de representantes dos 62 municípios do Estado.
Em seu discurso, o governador Wilson Lima reconheceu o gesto do presidente da Aleam, Roberto Cidade, em oferecer a troca de experiência e informações, além de fornecer instrumentos para cada parlamentar melhorar seu mandato. “Desejo sucesso a todos que vieram buscar requalificação à jornada”, enfatizou.
O idealizador do Feclam, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), enfatizou que o Fórum faz parte do calendário oficial do Poder Legislativo, além de ser o único desse formato entre as Casas Legislativas do país. Cidade disse, ainda, que o Feclam é uma oportunidade para que os vereadores e assessores das Casas Legislativas municipais possam se aperfeiçoar.
“Todos os prefeitos e vereadores presentes estão se preparando com as oficinas para tornar seu trabalho mais eficaz em benefício da população”, disse.
Estão sendo discutidos no evento, temas relacionados à atividade legislativa, como o processo de registro de candidaturas para as eleições de 2024, a nova Lei das Licitações, técnicas e processos legislativos.
Os deputados Adjuto Afonso (UB), Sinésio Campos (PT), Dr. Gomes (Podemos), Dr. George Lins (UB), Wilker Barreto (Mobiliza) e a deputada Débora Menezes (PL) estiveram presentes na abertura do evento.
Programação
Neste primeiro dia aconteceram oficinas nas salas da escola do Legislativo Senador José Lindoso e, na sexta-feira (19/4), haverá palestras sobre temas legislativos, no auditório Belarmino Lins.
A partir das 8h, acontece a palestra “Crimes Eleitorais e Condutas Vedadas”, ministrada pelo especialista em Direito e Processo Eleitoral (PUC-MG), professor e advogado eleitoral Renan Miranda.
O palestrante também é membro fundador do Instituto de Direito Eleitoral e Político do Pará, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e fundador do Canal Direito Eleitoral e co-host do Eleitocast.
O Feclam
Desde 2022, o Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) foi oficialmente incluído no calendário de eventos da Assembleia, por meio da Resolução Legislativa nº 858/2022, na gestão do deputado Roberto Cidade (UB).
Nesse mesmo período, o Prêmio Câmara Municipal em Destaque foi estabelecido no Feclam por meio da Resolução Legislativa nº 867, de 28 de abril de 2022.
