pessoas já passaram pelo nosso stand e estamos aqui para orientar e ajudar a população”, afirmou o presidente da CDC-Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos).
As comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), estão ativamente envolvidas no 57º Festival Folclórico de Parintins. No “Turistódromo”, localizado ao lado da Catedral Nossa Senhora do Carmo, a Assembleia Legislativa do Amazonas, em parceria com o Governo do Amazonas, disponibilizou stands para ações de conscientização sobre os serviços oferecidos pelas comissões e pela Procuradoria. A presença da Assembleia Legislativa do Amazonas no maior evento cultural do estado demonstra seu compromisso com a responsabilidade social e com a melhoria da vida da população. Os deputados Mário César Filho, João Luiz e Alessandra Campelo são parabenizados pela liderança e pelos trabalhos realizados.
A Procuradoria da Mulher está realizando a campanha contra a importunação sexual “Deixa de enxerimento – importunação sexual é crime e dá cadeia” e “Não é não”, que esclarece às mulheres sobre o conceito e a tipificação desse crime, que prevê pena de 1 a 5 anos de prisão para quem pratica ato libidinoso sem consentimento. Os materiais distribuídos à população também divulgam os canais de denúncia, como a polícia Civil, polícia Militar e a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, além das leis vigentes sobre o assunto. A presença da Procuradoria da Mulher em Parintins tem sido importante para conscientizar as mulheres sobre os tipos de violência e os canais de denúncia disponíveis.
A Comissão de Defesa do Consumidor também está presente no evento, oferecendo atendimentos e consultas jurídicas gratuitas, além de ser um canal para denúncias relacionadas a prejuízos ao consumidor. Muitas denúncias têm sido recebidas sobre o mau atendimento na agência da Caixa Econômica Federal, com clientes reclamando de demora no atendimento. Mais de mil pessoas já passaram pelo stand da CDC-Aleam e a comissão está pronta para orientar e ajudar a população. O presidente da CDC-Aleam, deputado João Luiz, está liderando esses esforços para garantir os direitos dos consumidores.
A presença ativa da Assembleia Legislativa do Amazonas no Festival Folclórico de Parintins, por meio das comissões e da Procuradoria da Mulher, demonstra o compromisso da instituição em promover a conscientização e a defesa dos direitos dos cidadãos. A população PODE contar com esses órgãos para orientação e denúncias, garantindo assim uma sociedade mais justa e igualitária.
