Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Assembleia Legislativa do Amazonas na Luta Contra a Discriminação LGBTQIAPN+
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Assembleia Legislativa do Amazonas na Luta Contra a Discriminação LGBTQIAPN+
ALEAMGestão Estadual

Assembleia Legislativa do Amazonas na Luta Contra a Discriminação LGBTQIAPN+

1 ano atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

Nesta sexta-feira (17/5), celebra-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, cujo propósito é chamar a atenção para o combate a essas formas de discriminação e violência. Nessa data, promovem-se atividades e manifestações abordando diversas temáticas relacionadas à comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não-binários (LGBTQIAPN+), fomentando um diálogo mais amplo com a sociedade civil e o poder público.

A data remete a um acontecimento histórico de 34 anos atrás, quando a Organização Mundial da saúde (OMS) retirou a homossexualidade, anteriormente denominada “homossexualismo” devido ao sufixo “ismo” associado a doenças na medicina, da lista de enfermidades.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se une no combate ao preconceito e lista uma série de leis em favor dessa parcela da população, que ajudam a mitigar os efeitos do preconceito.

É o caso da Lei nº 6.526 de 2023, que teve origem num Projeto de Lei da deputada Mayra Dias (Avante) e subscrito pelos deputados Rozenha (PMB), Dr. George Lins, Joana Darc (UB) e Mário César Filho (UB), que dispõe sobre a igualdade e oportunidade no mercado de trabalho às pessoas LGBTQIAPN+, com medidas de proteção contra a discriminação.

“Pesquisas apontam que essas pessoas enfrentam maiores dificuldades para conseguir emprego, são mais vulneráveis ao assédio e à violência no ambiente de trabalho, e muitas vezes têm salários inferiores aos de pessoas cisgênero e heterossexuais que realizam as mesmas atividades”, justificou Mayra Dias.

Outro projeto aprovado na Assembleia foi o PL nº 317 de 2021, sancionado na Lei nº 6.176 de 2023, de autoria da então deputada Nejmi Aziz (PSD), que instituiu a Semana Estadual da Visibilidade e Promoção de Direitos das Populações LGBTQIAPN+, incluída no calendário oficial de eventos do Amazonas.

“Nessa data devem ser realizados eventos, campanhas publicitárias e outras ações educativas que alcancem toda a sociedade e que contribuam para a visibilidade e promoção dos direitos das populações LGBTQIAPN+, promovendo a cultura do respeito, da ética, da Solidariedade, de acesso ao mercado de trabalho e rompendo com toda forma de preconceito e discriminação”, explicou a autora da proposta.

Realidade

No Brasil, registraram-se avanços significativos sobre esse assunto com a criminalização da homofobia e da transfobia em 2019, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a aprovação do casamento igualitário em 2013, constituindo um marco fundamental na luta pelos direitos dessa comunidade.

Outro progresso relevante é a possibilidade de retificação de nome e gênero em documentos sem a exigência de cirurgia, o que assegura maior dignidade e respeito às identidades de pessoas trans e não-binárias.

Infelizmente, a realidade ainda é preocupante. Em 2023, no Brasil, ocorreram 230 mortes violentas de pessoas LGBT, das quais 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 decorrentes de outras causas, conforme aponta o dossiê do Observatório de Mortes e Violências LGBT+ no Brasil.

  

Tags:ALEAMViolência
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior 1ª Semana de Educação Legislativa encerra com cidadania para crianças da segunda infância
Próximo artigo Projeto de Roberto Cidade que estabelece protocolo de proteção em casos de pagamento em duplicidade segue para sanção governamental

Mais notícias desta categoria

Raízes do Investimento: Valorização do PIM no Amazonas

18 horas atrás

Carnaval na Floresta: seminário do Governo do Amazonas

23 horas atrás

Gincana de Robótica: Apoio do Governo do Amazonas

24 horas atrás

#SouManaus Passo a Paço 2025: Recorde de Público em Manaus

1 dia atrás

Levantamento de Aedes aegypti em Manaus começa hoje

2 dias atrás

Inscrições para a 2ª Feira de Negócios e Inovação

2 dias atrás

Programa RespirAR: Fisioterapia para Saúde e Reabilitação

2 dias atrás

#SouManaus impulsiona R$ 150 milhões na economia

2 dias atrás

SouManaus: O Festival Imperdível de 2023

2 dias atrás

Amazonas avança na pecuária sustentável

6 dias atrás

Procon Manaus leva serviços ao Nova Esperança

6 dias atrás

Procon Manaus: Aumento na cesta básica em supermercados

6 dias atrás
FVS-RCP: Fortalecendo a Gestão da Vigilância Sanitária
#SouManaus: David Almeida destaca festival cultural 2025
Redução de 29% em mortes no trânsito em Manaus
Inscrições Afeam para Palestras na Feira de Negócios
Vestibular – Recorde de inscrições da UEA em 2025
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?