Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Assembleia aprova remissão e renegociação de dívidas de produtores rurais junto à Afeam
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Assembleia aprova remissão e renegociação de dívidas de produtores rurais junto à Afeam
ALEAMPolítica

Assembleia aprova remissão e renegociação de dívidas de produtores rurais junto à Afeam

2 anos atrás
Compartilhar
4 Min Lidos
03 Assembleia aprova remissaCC83o e renegociacCCA7aCC83o de diCC81vidas de produtores rurais junto aCC80 Afeam

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, entre as seis matérias apreciadas durante a Ordem do Dia, desta terça-feira (17), a remissão e renegociação de dívidas de operações de crédito realizadas pela Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas S.A (AFEAM) em decorrência dos efeitos provocados pela estiagem de 2023, aos produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda.
Na Mensagem Governamental nº 99/2023, que originou o projeto de lei nº 947/2023 aprovado sobre o tema, o governador Wilson Lima (UB) reconhece a dificuldade enfrentada pelos trabalhadores desses segmentos em honrar seus compromissos diante da estiagem.
“A Proposição objetiva, em decorrência dos efeitos provocados pela excepcional estiagem de 2023, que vitima, em especial, a classe produtora rural, motivando a perda das suas atividades econômicas, conceder remissão total, remissão parcial e renegociação de dívidas decorrentes de operações de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES), por meio da Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas S.A (AFEAM)”, aponta a Mensagem.
O projeto estabelece a concessão de remissão total de dívidas aos produtores rurais, exceto atividades de extrativismo e agroindústrias, financiados com recursos do FMPES para atividade de custeio agrícola, com financiamentos concedidos entre o dia 1.º de julho de 2022 até a data da promulgação da Lei, que estejam em situação de adimplência na data base de 31 de agosto de 2023; remissão parcial de dívidas, em relação às parcelas vencíveis e ainda não pagas dos anos de 2023 e 2024, até a data limite de 30 de junho de 2024, destinada os financiados para atividades agrícolas referentes a custeio e investimento fixo com a colheita do exercício prejudicada pela estiagem, que não estiverem enquadrados nos critérios para a concessão de remissão total, exceto atividades de extrativismo e as agroindústrias, desde que os financiamentos tenham sido contratados a partir de 1.º de janeiro de 2019 e estejam em situação de adimplência na data base de 31 de agosto de 2023.
Beneficia também os financiados para atividades pecuárias, menos pesca artesanal que tenham sofrido perdas na produção do exercício, também por conta da estiagem de 2023, com financiamentos contratados a partir de 1.º de janeiro de 2019 e em situação de adimplência na data base de 31 de agosto de 2023.
A renegociação de dívidas  tem como objetivo favorecer os financiados do setor primário, que  não estejam contemplados com os benefícios da remissão total ou parcial e aos financiados dos setores da indústria, comércio e serviços adimplentes na data base de 31 de agosto de 2023.

Outros projetos
Entre os demais projetos aprovados na pauta da Assembleia  está o PL  nº 928/2023 oriundo da Mensagem Governamental nº 97/2023 que autoriza o governador a incluir programas e ações, a criação de novas ações no Plano Plurianual (PPA 2020/2023) e abrir crédito adicional especial no Orçamento Fiscal vigente da administração direta destinados à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (SEMIG).
Do total de seis matérias apreciadas, cinco projetos eram oriundos de Mensagens Governamentais e um projeto era oriundo do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), que altera as gratificações, representações e diárias dos militares à disposição do TJAM.

Tags:ALEAMAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas. LegislativoEstado do AmazonasGoverno do Amazonasmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Justica 2 300x200 2 150x150 1 TCE-AM reprova prestação de contas de ex-gestor do Funprev de Caapiranga
Próximo artigo Justica 2 300x200 2 150x150 1 Pleno do TJAM começa a analisar ADI sobre lei que trata de “Sala de Estado Maior”

Mais notícias desta categoria

img20241218194922882 768x473 1

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás
img20210825144423936 768x512 1

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás
img20241216203141935 768x473 1

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás
img20210628105450666 768x576 1

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás
4704e67c 041d 45cc 85f9 3efcbd109077 768x576 1

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás
img20241205121736321 768x473 1

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás
img20231025124254366 768x512 1

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás
img20210517123715521 768x512 1

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás
gettyimages 2182891663 768x512 1

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás
Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessao Especial em alusao ao Dia da Consciencia Negra e aniversario da morte de Zumbi dos Palmares Foto Danilo Mello Aleam NCi7i8

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

8 meses atrás
Mayra Dias propoe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violencia contra mulheres em eventos publicos Foto Aguilar Abecassis 1024x683 IhxvAN

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

8 meses atrás

Deputado João Luiz propõe que Aleam atualize a legislação sobre a proibição de celulares em salas de aula no Amazonas

Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municípios do interior do Amazonas

Dra. Mayara destaca ação no Dia Mundial do Diabetes

Adjuto Afonso denuncia mais uma vez má gestão de empresa que administra hospital de Lábrea e cobra mudanças

Adjuto Afonso cobra regulamentação de Lei para navegação e critica entraves ao setor fluvial no Amazonas

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?