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Lendo: Após missão técnica com Prefeitura de Manaus, Iphan deve lançar nova normativa do Centro em setembro
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Portal Informe Digital > Blog > Manaus > Após missão técnica com Prefeitura de Manaus, Iphan deve lançar nova normativa do Centro em setembro
Manaus

Após missão técnica com Prefeitura de Manaus, Iphan deve lançar nova normativa do Centro em setembro

Por biblia
Última atualização: 17 de abril de 2023
5 Min Lidos
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Avançando no fortalecimento de medidas de preservação e valorização do patrimônio cultural brasileiro e no estreitamento de relações institucionais do governo federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de Brasília, esteve realizando visita técnica em Manaus, com a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). E após tratativas entre os grupos saiu a data para a finalização da nova normativa do órgão federal para o centro histórico da capital amazonense: setembro.

O Iphan vai concluir até setembro a parte de revisão e ajuste da norma, cujo objetivo é ser um vetor de crescimento econômico, valorização do espaço e promoção do patrimônio do território. A missão na capital foi concluída com uma fase de visita ao conjunto edificado da cidade, no sábado, 15/4.

Para o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, a presença dos técnicos do Iphan nacional na cidade permitiu apresentar o programa “Nosso Centro” com mais especificações e detalhamento. “Ao mesmo tempo também podemos pleitear recursos do governo federal junto ao instituto, além de colocar em pauta a unificação no licenciamento, fazendo integração de sistemas entre Implurb e Iphan. A ideia é evitar que os requerentes abram processos, para o mesmo fim, nos dois órgãos. Vamos trabalhar para buscar uma forma de unificação após a publicação da nova normativa”, explicou o vice-presidente.

Em cooperação inédita do Iphan Amazonas e Implurb, a autarquia participa da construção colaborativa da minuta da normativa, com os atributos de valor paisagístico, elementos estruturais do bem cultural e diretriz de preservação do território.

“A parceria já está acontecendo desde antes da assinatura do termo de cooperação entre as instituições. E os técnicos do Iphan nacional comentaram que o nosso trabalho está alinhado com a nova gestão do governo federal, prevendo retomada de ações culturais e fortalecimento de iniciativas de recuperação de áreas históricas”, completou Andrade.

De Brasília, estiveram em Manaus o arquiteto e urbanista George Alex da Guia, analista de Infraestrutura em exercício e doutor em planejamento e projeto urbano; e o analista de Gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro e advogado Felipe Monteiro, pós-graduado em Relações Internacionais.

Conforme o superintendente do Iphan no Amazonas, Mauro Augusto Menezes, a normativa vai incorporar o que potencializa a proteção, valorização e preservação, mas também projetos e investimentos como habitação, turismo, fomento a negócios e investimentos que precisam ser realizados para promover a revitalização do centro histórico.

“O Centro tem todos os equipamentos e uma pujança que vimos no passado e que pode ser recuperada e melhorada para o presente e futuro. A normativa é um vetor necessário para garantir o fomento ao crescimento econômico e à valoração desse lugar na cidade. A partir destes últimos passos, vamos concluir até setembro a normativa”, afirmou.

Norma

A normativa para a área central e que tem tombamento está sendo construída desde 2019. A área de tombamento do Centro Histórico de Manaus é protegida nacionalmente desde 2012.

A poligonal de tombamento protegida pelo Iphan abrange uma área entre a orla do rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas. Os monumentos refletem o espírito da Belle Époque, quando a capital amazonense era conhecida como uma das metrópoles da borracha. No auge do ciclo do produto, o Brasil exportou 42 mil toneladas do insumo em um único ano, dinheiro que financiou boa parte do conjunto urbano.

‘Nosso Centro’

Com o programa “Nosso Centro”, lançado pelo prefeito David Almeida, e com obras iniciadas da primeira etapa, uma das diretrizes para o projeto é ter revitalização do território com a promoção de habitação e moradia.

A cooperação técnica Implurb e Iphan-AM tem como objeto a gestão compartilhada do conjunto tombado do Centro Histórico de Manaus, visando sua preservação, promoção e valorização como Patrimônio Cultural Brasileiro. A execução global do objeto do acordo é de 24 meses.

Para o cidadão que precisa licenciar obras, reformas ou fazer negócios com imóveis na área central de interferência do tombamento, a ideia é melhorar a tramitação de processos. Como melhorar mecanismos de licenciamento será objeto de debate entre os técnicos das instituições, com um desenho posterior, plano de trabalho e atividades para propor as rotinas de análise, autorização e fiscalização junto a intervenções permanentes ou temporárias.

— — —

Texto – Claudia do Valle / Implurb

Fotos – Divulgação / Implurb

Tags:David AlmeidaFiscalizaçãoManausmanchetePrefeitura de Manaus
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