Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Amom assume relatoria do Acordo de Escazú em comissão na Câmara
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Câmara de Vereadores > Amom assume relatoria do Acordo de Escazú em comissão na Câmara
Câmara de Vereadores

Amom assume relatoria do Acordo de Escazú em comissão na Câmara

Por biblia
Última atualização: 2 de junho de 2023
3 Min Lidos
Compartilhar

Texto enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional apresenta mecanismos voltados à pauta ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à garantia de direitos humanos

Ativista ambiental, Amom vê o tratado com boas expectativas. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) foi designado como relator do texto que dispõe sobre o Acordo de Escazú, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O texto enviado pelo Executivo dispõe de medidas legislativas, regulatórias e administrativas voltadas à transparência de informações relacionadas ao meio ambiente, à garantia de segurança de ativistas ambientais, ao incentivo ao engajamento social na pauta ambiental, entre outros pontos.

O Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, como é conhecido o Acordo de Escazú, foi assinado pelo Brasil em 2018, em Nova Iorque, mas o texto só foi encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em maio deste ano. Para se tornar lei federal, o tratado deve ser ratificado pelos congressistas de ambas casas legislativas. Na América Latina, 15 países já fizeram a ratificação do acordo.

Para Amom, a aprovação do tratado ambiental, o primeiro da América Latina e Caribe, representa o fortalecimento e avanço da pauta ambiental no País. “O acordo internacional pode por fim à política de jogar para baixo do tapete a questão ambiental ao facilitar o acesso às informações de transparência para qualquer cidadão”, declarou.

Entre os mecanismos apresentados no acordo, estão a promoção de consultas públicas sobre políticas ambientais; a promoção de assistência jurídica gratuita para grupos vulneráveis; a prevenção, investigação e punição a ataques a defensores ambientais; além da formação e capacitação de agentes públicos sobre questões ambientais.

Antes de ser enviado ao Congresso, o texto foi avaliado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Diretos Humanos e Cidadania, dos Povos Indígenas, das Relações Exteriores e da Casa Civil. Após passar pela apreciação na CREDN, também passará pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, para então ser discutido e votado em plenário.

Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Tags:Amon Mandelmeio ambiente
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Governo do Amazonas

Ajuda humanitária: Governo do Amazonas distribui quase 4 mil cestas básicas em Unidades de Conservação

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Manaus

Prefeito David Almeida recebe visita do primeiro-secretário da Embaixada dos Estados Unidos da América

Por Redação Informe Digital
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Lei de autoria do deputado Cristiano D’Angelo estabelece o Dia Estadual do Pesquisador Científico no Amazonas

Por
18 de novembro de 2024
Manaus

Sine Manaus oferta 313 vagas de emprego nesta terça-feira, 19/11

Por Redação Informe Digital
18 de novembro de 2024
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus

Por
18 de novembro de 2024
Gestão EstadualGestão Municipal

Prefeito David Almeida recepciona presidente norte-americano Joe Biden em Manaus e destaca a importância da visita

Por Redação Informe Digital
18 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?