Por Agência Amazonas
Além da renovação, novos municípios podem realizar cadastramento para requerer inclusão na ferramenta
Os municípios amazonenses têm até o dia 28 de março para renovar os cadastros no novo Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta promovida pelo Ministério do Turismo, em conjunto com a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur). Novos municípios também podem requerer a entrada na plataforma que norteia a definição de políticas públicas e recursos para o turismo.
Atualmente o Amazonas conta com 26 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. De acordo com o presidente da Amazonastur, Gustavo Sampaio, é uma oportunidade única para as administrações municipais entrarem no radar dos investimentos do Governo Federal.
“É uma ferramenta administrativa que serve para orientar as políticas públicas e destinação de recursos federais. Nós temos 26 municípios incluídos nesse radar do Ministério do Turismo e esperamos que outros entrem na ferramenta”, pontua o presidente. “Estar no mapa possibilita recursos para a realização de obras de infraestrutura e capacitação por meio da oferta de qualificação profissional, entre outros benefícios”, complementou.
As cidades que precisam renovar o cadastro são: Anori, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Borba, Careiro, Coari, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Maués, Nhamundá, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga e Uarini.
Como participar?
Para participar do Mapa do Turismo Brasileiro, os municípios devem acessar o site do Sistema de Informações do Mapa, no endereço https://sistema.mapa.turismo.gov.br/#/login, até o dia 28 de março.
A participação no Mapa é aberta a todos os municípios, desde que observem os critérios estabelecidos na Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação, além dos requisitos previstos na Portaria da Amazonastur nº 178/2021.
Entre os requisitos, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no Cadastur e Conselho Municipal de Turismo ativo. Devem ainda assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente à atividade turística dos municípios.
Por fim, devem também comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação, responsável por sua gestão.
Após o preenchimento das informações, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, Municípios, Estados e Distrito Federal (DF) têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que por sua vez terá até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento terá sua validade de um ano.
Os municípios podem entrar em contato com Departamento de Turismo da Amazonastur para tirar dúvidas e buscar orientações, por meio dos números (92) 2101-8158 e 2101-8179 e dos e-mails [email protected] e [email protected], de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e nas sextas-feiras, das 8h às 14h.
