Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Aleam vai entregar as Leis Orgânicas atualizadas dos municípios de Japurá e Manicoré
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Aleam vai entregar as Leis Orgânicas atualizadas dos municípios de Japurá e Manicoré
ALEAMPolítica

Aleam vai entregar as Leis Orgânicas atualizadas dos municípios de Japurá e Manicoré

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 28 de abril de 2023
3 Min Lidos
Compartilhar

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do seu Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), concluiu recentemente o trabalho de atualização das Leis Orgânicas dos municípios de Japurá (distante 744 km em linha reta de Manaus) e Manicoré (distante 322 km da Capital). Segundo a diretora do CCOTI, Eliane Ferreira, as Leis Orgânicas desses municípios foram enviadas para impressão e devem ser publicadas em breve.
O CCOTI, criado em 2011, oferece apoio para atualização das Leis Orgânicas Municipais e dos Regimentos Internos das Câmaras Municipais. O trabalho é feito junto aos vereadores de cada município e tem apoio de uma equipe técnica atenta às especificidades de cada localidade. Ao longo desta semana o CCOTI começou esse processo junto a 28 municípios do interior. “ A meta do presidente Roberto Cidade é que até o final desta legislatura, todos os municípios estejam com suas leis orgânicas atualizadas”, continuou Eliane.
A diretora do CCOTI explica o processo de trabalho para atualização das Leis Orgânicas. “O primeiro passo é a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Aleam e a Câmara Municipal. Depois disso, é instituída uma Comissão Revisora, que deve ser composta por 1/3 de vereadores da Casa. Em seguida a Câmara expede um ofício para o CCOTI informando os nomes dos componentes dessa Comissão. Aí que os trabalhos de fato começam”, observou Eliane Ferreira.
O processo envolve ainda realização de Audiências Públicas nos municípios, para consultar a população, a votação na Câmara pela nova versão da legislação e, por fim, a impressão e entrega da nova Lei ou Regimento à Câmara Municipal. Os municípios que já começaram o processo, criando suas Comissões Revisoras, foram Alvarães (531 km), Barcelos (399 km), Boa Vista do Ramos (271 km), Lábrea (702 km), Canutama (619 km), Boca do Acre (1.028 km), Tapauá (449 km), Santo Antônio do Iça (880 km), Parintins (369 km), Novo Aripuanã (227 km), Tonantins (865 km) e Benjamin Constant (1.121 km).
O CCOTI nasceu de uma iniciativa que visa aproximar o Poder Legislativo do interior do estado com a Aleam, promovendo capacitação técnica e apoio administrativo aos municípios amazonenses. Além de auxiliar na atualização das Leis, o Centro realiza treinamentos e capacitações, orienta a elaboração de projetos e fornece assistência técnica em diversas áreas.

Tags:ALEAMAlvarãesAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas. LegislativoBarcelosBenjamin ConstantBoa Vista do RamosBoca do AcreCanutamaJapuráLábreaManausmancheteManicoréNovo AripuanãParintinsTapauáTonantins
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Política

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

Por biblia
27 de dezembro de 2024

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

Por biblia
27 de dezembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?