A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio do requerimento Nº 4058/2023 do deputado estadual João Luiz (Republicanos) realizou nesta terça-feira (26), uma Audiência Pública no miniplenário Cônego Azevedo, com o objetivo de debater políticas públicas sobre pessoas em situação de rua e fortalecer a rede de atendimento deste público.
“Criamos um espaço de discussão com representantes dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, além de organizações, especialistas e membros da sociedade civil para fortalecer, prevenir, realizar parcerias e buscar fortalecimento da rede de atendimento dessas pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse o deputado João Luiz.
O deputado estadual Daniel Almeida, que conduziu a Audiência Pública afirmou que a Casa Legislativa está realizando um trabalho importante, por meio do deputado João Luiz.
“Nosso colega solicitou essa audiência pública e estamos aqui para dar esse apoio e força. Hoje a população de rua cresce assustadoramente. São muitas pessoas e eu acompanho isso diariamente. E, trazer esse debate é efetivar políticas públicas de suma importância”, explicou o parlamentar.
A secretária Executiva de Direitos Humanos, Gabriella Campezatto,que representou o governador do Amazonas Wilson Lima, parabenizou o Poder Legislativo e o deputado João Luiz pela iniciativa de trazer essa temática para a sociedade amazonense, e que muitas vezes não é debatida.
“Muitas pessoas estão nas ruas por conta da situação econômica, do rompimento de laços familiares e temos que discutir políticas que possam ser aplicadas de forma eficaz para essa população”, frisou Campezatto.
Para a secretária Marilene Leite, do Comitê “Pop Rua Jud” do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), essa Audiência Pública foi uma união de forças de todos os poderes para estruturar uma Rede de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua.
“O poder público que precisa tomar as providências necessárias para essa estruturação de políticas neste segmento social e vulnerável. São pessoas que precisam participar de políticas inclusivas na educação, esporte, cultura e arte, que favorecem o cidadão de muitas formas”, destacou a secretária Marilene Leite.
O evento também contou com a participação da Defensora Pública Stefanie Barbosa Sobral, a professora Dra. Lucilene Ferreira de Melo do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a coordenadora estadual de Saúde da População de Rua, Eliana de Paula, da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Frei Paulo Xavier e dentre outras autoridades.