Aleam apresenta números de atividades das Comissões Técnicas

Respeitando os princípios da publicidade e da transparência, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT), divulga um relatório quantitativo das atividades realizadas pelos deputados e pelas Comissões Técnicas durante o primeiro período da 2ª sessão legislativa da 20ª Legislatura. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade e identificar possíveis melhorias na prática legislativa do Estado do Amazonas. No primeiro semestre, os parlamentares apresentaram 2.856 requerimentos, que são solicitações formais para obtenção de informações, esclarecimentos ou documentos relevantes para o exercício de suas funções legislativas. Além disso, foram realizadas 149 sessões plenárias, sendo 57 ordinárias, 86 especiais, 1 solene e 5 audiências públicas, importantes para debates e votações de matérias. Os deputados também fizeram 466 pronunciamentos. As Comissões Técnicas receberam 1.315 proposições para análise e emissão de parecer, incluindo 6 Propostas de Emenda à Constituição (PEC), 8 Projetos de Lei Complementar (PLC), 1.137 Projetos de Lei (PL), 18 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 101 Projetos de Resolução Legislativa (PRL) e 45 vetos a Projetos de Lei. Dentre essas matérias, 326 foram aprovadas, 209 arquivadas e 780 estão pendentes. Também foram recebidas 65 Mensagens Governamentais. As Comissões Técnicas realizaram 1.481 reuniões, 1.021 visitas técnicas, 71 Audiências Públicas, 92 eventos e 429 participações em eventos.