Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Agência bancária é autuada por descumprimento da Lei das Filas, na zona norte de Manaus
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > Agência bancária é autuada por descumprimento da Lei das Filas, na zona norte de Manaus
Gestão Estadual

Agência bancária é autuada por descumprimento da Lei das Filas, na zona norte de Manaus

3 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Lei Estadual obriga cumprimento de prazo para atendimento a clientes

FOTO: Lucas Silva/SecomO Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou, nesta terça-feira (02/08), uma fiscalização em estabelecimentos no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital, para verificar o cumprimento da Lei Estadual nº 5.867/2022, conhecida como a Lei das Filas, que determina o prazo de espera em fila em atendimentos diversos como agências bancárias, concessionárias de água e luz, supermercados, entre outros.

Em três agências fiscalizadas durante a manhã, apenas uma – de empréstimos – não cumpria com o prazo estabelecido na legislação. Segundo o coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, o local já havia sido multado outras vezes por conta das irregularidades.

“A legislação estadual, que determina o prazo legal que a pessoa PODE esperar para ser atendida, sofreu uma alteração, antigamente ela só se resumia ao caixa do banco e, com essa alteração, passou a agregar outros serviços, como esse caso onde estamos, em uma casa financeira, que tem de cumprir os prazos legais: em dias normais são 20 minutos, em véspera de feriado são 40 e em dias de pagamento são 50 minutos”, afirmou.

Sancionada em abril deste ano, a Lei 5.827 obriga as concessionárias de serviços públicos de água, luz e telefone, as agências bancárias e seus correspondentes, além de estabelecimentos de crédito, casas lotéricas, prestadores de serviços educacionais e de saúde privados no Estado do Amazonas, garantam que o serviço seja feito em prazo hábil.

A lei garante, ainda, que agências bancárias e seus correspondentes, os estabelecimentos de crédito e casas lotéricas, os serviços mais complexos, que exigem análise documental, os estabelecimentos atenderão aos seguintes prazos: dias normais – 30 minutos; vésperas e após feriados prolongados – 40 minutos; e em dias de pagamento de servidores públicos (municipais, estaduais e federais) – 50 minutos.

A autônoma Rosenda Pires, de 62 anos, acompanhava a mãe, Neuza Pires, 82, na agência de empréstimos e comentou a importância da fiscalização para idosos, como sua mãe, e para a população em geral.

“Não só dos idosos, mas das pessoas que buscam aqui para fazer os empréstimos, têm pessoas que vêm muito cedo e demoram para ser atendidas, passam mal às vezes. Eu acho importante essa fiscalização, porque a gente fica conhecendo os nossos direitos, os direitos de não ficar muito tempo na fila”, disse.

O consumidor que for prejudicado PODE fazer sua denúncia para o Procon-AM, por meio dos canais oficiais, nos números 0800 092 1512 e (92) 3215-4009, pelas redes sociais do Procon-AM e pelo site www.procon.am.gov.br.
O post Agência bancária é autuada por descumprimento da Lei das Filas, na zona norte de Manaus

Tags:AmazonasDenúnciasEstado do AmazonasFiscalizaçãoGovernador do EstadoGoverno do Amazonasgoverno do estadoManausmancheteWilson Lima
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Equipes da DEP de Manacapuru prendem mototaxista por importunação sexual
Próximo artigo Fase amarela: Amazonas retorna à fase de risco baixo para Covid-19 após estabilização de casos positivos e internações

Mais notícias desta categoria

Balizadores garantem segurança no Passeio do Mindu

11 horas atrás

Atendimento tributário: crescimento de 122% em Manaus

12 horas atrás

Cirandas de Manacapuru: Preserve cultura e natureza

13 horas atrás

Oficiais de saúde da Polícia Militar fortalecem atendimento

1 dia atrás

Carretas da Saúde: Atendimento na Zona Leste

1 dia atrás

Atividades em alusão à Semana da Pessoa com Deficiência

1 dia atrás

Patrimônio histórico: Manaus e sua beleza arquitetônica

1 dia atrás

SEPcD leva crianças com deficiência para manhã lúdica

2 dias atrás

Cosama entrega copos envasados no Festival de Manacapuru

4 dias atrás

Mês do Patrimônio Histórico: Celebrações em Manaus

4 dias atrás

Governo Presente: Mais de 5 mil atendimentos realizados

5 dias atrás

Prefeitura de Manaus: Gestão de Dados e Segurança

5 dias atrás
Prosamin+: Avanço nas obras em Manaus
Conectividade: Pilar para Saúde e Educação no Amazonas
#SouManaus 2025: Inauguração da Estação das Artes
Operação Cheia 2025 – Ajuda humanitária para comunidades
Orquestra de Câmara do Amazonas: Badalamenti/Lynch
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?