Programas do Governo Federal, voltados para o combate da violência contra as mulheres e desenvolvimento da educação, foram repercutidos por deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) durante a Sessão Ordinária, desta quinta-feira (17), no Plenário Ruy Araújo.
Coordenado pelo Ministério das Mulheres, o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi lançado na última quarta-feira (16), em Brasília, e tem como objetivo promover ações de prevenção às mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica.
A deputada Alessandra Campêlo (Podemos) falou sobre o Pacto e parabenizou a iniciativa. “Importante que hoje o Governo Federal esteja promovendo campanhas para combater o feminicídio”, disse a deputada, ressaltando a importância da retomada de políticas públicas de proteção das mulheres, “após quatro anos de um governo que retirou direitos das mulheres, que acabou com Conselhos, com políticas públicas federais de garantia de direitos das mulheres”.
Segundo dados das Secretarias de Segurança Pública dos 26 estados brasileiros, no ano de 2022 ocorreram mais de 1.400 feminicídios no país, o que significa que a cada 6 horas uma mulher é assassinada por questões ligadas ao gênero. Os mesmos dados mostram que a cada 7 minutos uma mulher é estuprada.
“Daí a importância dessa iniciativa, que terá unidades móveis distribuídas para as secretarias estaduais de mulheres para atendimento, orientação e acompanhamento jurídico”, afirmou Campêlo.
Tempo Integral
A educação foi tratada pelo deputado Sinésio Campos (PT), que falou sobre a sua participação, na quarta-feira (16), em Brasília, de reunião técnica de trabalho sobre o Programa Escola em Tempo Integral. O encontro foi realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), e contou com representantes da Cátedra Unesco – A Cidade que Educa e Transforma
A educação em tempo integral, de acordo com o parlamentar, é uma prioridade do Governo Federal, que busca tratar da transversalidade da educação, juntando cultura, educação e especialmente a cidadania.
“O programa receberá verbas no montante de R$ 4 bilhões para que estados e municípios possam expandir o número de vagas em escolas de tempo integral. Dei contribuições, participando do debate e mostrando as peculiaridades do nosso estado”, completou Sinésio.
