a prevenção e o tratamento de transtornos mentais e emocionais, além de contribuir para a redução do estresse e do risco de suicídio.
Desde 2013, o Setembro Amarelo tem se tornado a maior campanha mundial de combate ao estigma e conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Iniciada pelo presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, e oficialmente apoiada em 2014 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a iniciativa tem ganhado cada vez mais força, mobilizando milhares de pessoas e instituições. Em 2019, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) incluiu oficialmente a campanha Setembro Amarelo em seu calendário, por meio da Lei nº 5.167 de 2019, de autoria da então deputada Therezinha Ruiz. Essa legislação estabeleceu o Setembro Amarelo como o mês de Prevenção ao Suicídio no estado do Amazonas, juntando-se a outras iniciativas lideradas pelo Legislativo Estadual. A campanha Setembro Amarelo, que tem como data principal o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado em 10 de setembro, se estende por todo o mês e ao longo do ano, promovendo a reflexão, o diálogo e a busca por ajuda. Em 2024, o lema “Se precisar, peça ajuda!” reforça a importância de todos atuarem na conscientização sobre a valorização da vida e no auxílio àqueles que enfrentam momentos de crise. O diretor de Saúde da Assembleia Legislativa, médico Arnoldo Andrade, explica que todos os anos a Casa traz à discussão na sociedade o tema da saúde mental. “A sociedade se mobiliza para discutir o assunto e oferecer ajuda às pessoas que estão sofrendo, e para isso contamos com uma equipe de oito psicólogos que estão disponíveis para orientar as pessoas. A Assembleia tem um trabalho diário nesse sentido”, explica Andrade. O presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e drogas da Assembleia Legislativa e Comissão de Prevenção à Depressão e drogas da Unale, deputado estadual João Luiz (REPUBLICANOS), reforçou a importância do Setembro Amarelo como um mês dedicado à prevenção ao suicídio e destacou o trabalho realizado. “Estamos trabalhando na Assembleia Legislativa e na UNIÃO dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com políticas públicas sérias para combater essa situação, especialmente com o programa ‘Basta – Autolesão, Depressão e Suicídio’, que já percorreu vários estados brasileiros”, disse. Projetos de Lei O Projeto de Lei nº 517 de 2024, de autoria da deputada Mayra Dias (AVANTE), que aguarda parecer na Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJR), acrescenta a vigilância psicológica à Lei nº 6.090, de 21 de dezembro de 2022, que instituiu ações de Saúde Mental aos integrantes da polícia Civil, polícia Militar, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários. Segundo a parlamentar, a inclusão do Acompanhamento Contínuo de Saúde Mental é um passo crucial para garantir um apoio psicológico regular e integrado à rotina de trabalho desses profissionais, promovendo a prevenção e o tratamento de transtornos mentais e emocionais, além de contribuir para a redução do estresse e do risco de suicídio.
