Desde as duas quedas consecutivas em abril e maio, período de maior isolamento social no estado, a receita tributária do Amazonas vem se recuperando de maneira significativa, resultado de política de ajuste fiscal e controles de arrecadação mais eficientes promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM).
Em outubro, o resultado da apuração dos impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCMD), pela terceira vez no ano, superou a casa de R$ 1 bilhão. Foram recolhidos R$ 1,163 bilhão, o que representa um crescimento real (descontada a inflação acumulada no período) de 15,93% na comparação com o mesmo mês de 2019. No acumulado do ano, o crescimento da receita tributária chega a 4,97%.
O secretário de Estado de Fazenda, Alex Del Giglio, destacou que o bom desempenho da receita tributária acompanha o movimento da economia amazonense, mas também reflete as ações governamentais no sentido de promover um maior controle de arrecadação por meio do uso da tecnologia e do fortalecimento da fiscalização, assim como dos ajustes de correções na apuração de alguns setores, sem aumento de carga tributária para o contribuinte.
“Sob a condução do governador Wilson Lima, o Amazonas vem fazendo o seu dever de casa no que diz respeito à capacidade de gerar receita e de gerir seus recursos, especialmente num período de crise econômico por consequência da pandemia de coronavírus. Ainda não superamos todas as dificuldades desse momento, mas o bom desempenho da economia local já representa, com certeza, um alento”, declarou.
Impostos estaduais – Como de costume, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) foi o carro-chefe da receita de tributos estaduais em outubro, com R$ 1,056 bilhão apurados no mês, um crescimento real de 18,85% em relação ao mesmo período de 2019.
Já em relação ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), foram apurados R$ 30,3 milhões em outubro, contra R$ 28,1 milhões do mesmo mês no ano passado, um incremento de 7,7% na receita deste tributo, que demonstrou pouca variação de queda nos meses de maior impacto econômico da pandemia.
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) também mostrou bom desempenho. Se, no ano passado, o mês de outubro foi responsável pelo recolhimento de R$ 927 mil deste imposto, em 2020 esse valor mais que dobrou, chegando a R$ 1,9 milhão, ou seja, crescendo 114,79%.
De acordo com a chefe do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Anny Karolliny Saraiva, esse movimento diz respeito ao acúmulo de declarações de pagamento do imposto por conta da pandemia. “Havia um estoque de declarações que não haviam sido concluídas em função da pandemia. Era uma demanda represada, que agora está chegando”, explicou.
