Objeto de um Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a Autarquia e a Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) do Exército Brasileiro, as atividades de georreferenciamento de glebas em Manaus e no município de Rio Preto da Eva (a 70 quilômetros de Manaus), localizadas na área do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), já começaram. O TED tem vigência no período de agosto de 2022 a outubro de 2023, com valor superior a R$ 505,3 mil.
A primeira etapa, de reconhecimento e mobilização, já foi iniciada. Essa ação abrange o dimensionamento e a designação das equipes encarregadas, assim como o reconhecimento da área de trabalho e identificação de locais de possível apoio logístico. Além disso, deverão ser verificados os pontos que irão receber os novos marcos geodésicos previstos no objeto do trabalho.
As etapas seguintes preveem atividades como o lançamento da Poligonal Sul, da Poligonal Norte, levantamento de pontos de controle (Igarapé Tarumã-Açu e Rio Urubu) e dos eixos da Rodovia (BR -174 e AM-010).
Na etapa de levantamento de pontos de controle (lgarapé Tarumã-Açu e Rio Urubu), por exemplo, está prevista a coleta das coordenadas geodésicas de 16 pontos de controle no entorno de cursos d’água cuja estimativa de duração é de 22 dias. Pelo fato de os rios serem bastantes extensos e apresentarem grandes sinuosidades ao longo de seus cursos, a realização da etapa prevê a utilização de imagens de satélites pancromáticas de alta resolução (três metros de precisão) como base para a aquisição dos traçados dos cursos d’água limítrofes ao DAS.
Já a etapa de levantamento do eixo da rodovia federal BR-174 e da rodovia estadual AM-010 será efetuada por meio da técnica de medição por posicionamento relativo, por meio de receptores de sinais de satélites de posicionamento (GPS) e que serão inseridos pontos virtuais ao longo da faixa de domínio.
Durante a vigência do TED também estão previstas as elaborações das seguintes peças técnicas: Planta de cada gleba, impressa e digital; Planilhas de cálculo das poligonais e das áreas das glebas que serão medidas por este processo; ART em formato PDF; Memorial descritivo da Gleba; Monografia de marcos geodésicos (Tipo M) implantados/reocupados; e Relatório técnico de trabalho de campo. Além disso, haverá a realização da vetorização dos principais ramais do Distrito Agropecuário da Suframa; disponibilização de todas as imagens de alta resolução utilizadas na execução do objeto do TED, bem como todos os dados e arquivos vetoriais gerados; e oferecimento de cursos/treinamentos para servidores da Suframa, com vistas à sua capacitação.
Benefícios
O georreferenciamento tem um grande potencial no auxílio da regularização fundiária por parte de famílias de produtores atuantes na área. A regularização vai permitir, à parte da comunidade, acesso a uma série de novas oportunidades e benefícios, incluindo maior facilidade para obtenção de crédito e serviços de assistência técnica e extensão rural.
