Uma roda de conversa com o tema “A nova Caderneta da Criança e as responsabilidades técnicas da política de Assistência Social” foi realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) nesta quinta-feira (29/10), em seu auditório. Conhecida como Passaporte da Cidadania, a nova Caderneta permite o acesso da criança e de sua família à saúde, à educação e à assistência social, um direito garantido pela Constituição.
Realizado pela Coordenação Estadual do Programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz, o evento teve como público-alvo assistentes sociais e psicólogos que atuam nos Departamentos de Proteção Social Básica (DPSB); Proteção Social Especial (DPSE); e Gestão do Suas, da Seas.
A roda de conversa foi conduzida pela chefe do Núcleo de Saúde da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), enfermeira Ivone Marques. Ela destacou que a Caderneta da Criança foi aprimorada no ano passado, e que a nova versão trata sobre as políticas de saúde, educação e assistência social. A nova Caderneta está sendo distribuída às crianças nascidas nas maternidades.
De acordo com Ivone Marques, se trata de um documento importante e único no qual estão sendo registradas todas as informações sobre o atendimento à criança, desde o seu nascimento até os nove anos de idade. “Ao registrarem as informações na Caderneta da Criança, os profissionais compartilham esses dados com a família e facilitam a integração das ações sociais”, informou.
Rede socioassistencial – Por sua vez, a coordenadora estadual do Programa Criança Feliz, Lílian Gomes, disse que a Caderneta da Criança é um registro de todo o acompanhamento da criança na rede, quer seja socioassistencial, na saúde e também na educação. “As carteiras estão sendo entregues nos equipamentos da rede de saúde, porém, os equipamentos de assistência social e das escolas poderão fazer anotações nesse documento”, frisou.
Conforme Lílian Gomes, como coordenadora da Política de Assistência Social do Estado do Amazonas, a Seas resolveu treinar seu corpo técnico, formado por assistentes sociais e psicólogos, subsidiando-o de informações para poderem orientar os técnicos municipais, por ocasião das visitas técnicas.
“De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a criança é público da assistência social, logo estamos fazendo essa interlocução com a saúde porque o público é o mesmo”, frisou a coordenadora do programa Criança Feliz.
