Como parte da prestação de contas do mandato, o deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) divulgou o balanço de atividades da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar presidiu a comissão nos últimos quatro anos e implementou medidas inovadoras que deram mais transparência aos gastos públicos do Estado.
Durante a gestão à frente da CAE, Ricardo Nicolau estabeleceu uma rotina de fiscalização das finanças do Estado a cada quatro meses, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao todo, foram 12 audiências públicas quadrimestrais com a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) entre 2019 e 2022.
“O Estado precisa diminuir as despesas para que caiba no orçamento e, assim, melhorar a saúde financeira e disponibilizar mais serviços públicos ao cidadão”, destacou o parlamentar, em uma das audiências em 2021.
Mesmo durante a pandemia, a CAE manteve o ritmo de trabalho e registrou um grande fluxo de atividades. Foram mais de 1,2 mil projetos deliberados na comissão nos últimos quatro anos, o segundo maior quantitativo dentre todas as 23 comissões permanentes na Aleam.
No mesmo período, a CAE emitiu cerca de 900 pareceres favoráveis, dos quais mais de 380 foram relatados por Ricardo Nicolau enquanto presidente do colegiado. “Orgulho do legado e das rotinas de trabalho que inauguramos na Comissão de Assuntos Econômicos, uma das mais importantes da Aleam”, finalizou.
Defesa dos empregos
Diante dos decretos do governo federal que ameaçavam os mais de 500 mil empregos gerados pelo modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), Ricardo Nicolau usou, como presidente da CAE, a tribuna da Aleam para cobrar ações efetivas em defesa do principal modelo econômico do Amazonas e, por meio de uma ação feita pelo seu partido no Supremo Tribunal Federal (STF), os empregos dos amazonenses foram preservados.
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