Governo do Amazonas entregou títulos definitivos a famílias do Monte das Oliveiras após quase três décadas de espera.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), entregou títulos definitivos de propriedade a moradores do bairro Monte das Oliveiras neste sábado (14/03), durante a 33ª edição do Governo Presente. A cerimônia ocorreu na escola Estadual Ernesto Pinho Filho, na avenida Samaúma, bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus, e fez parte das ações de regularização fundiária do órgão.
Conforme a secretária da Sect, Renata Queiroz, a entrega integra processos técnicos e jurídicos conduzidos pela secretaria, responsáveis pela elaboração dos documentos e pelo encaminhamento ao registro em cartório. Segundo ela, a iniciativa visa garantir segurança jurídica às famílias e contribuir para o ordenamento urbano.
Entrega e impactos para os moradores
Moradores que aguardavam a documentação por quase 30 anos receberam os títulos e passaram a ter respaldo legal sobre os imóveis. Um dos beneficiários, o autônomo Everaldo da Silva, de 56 anos, disse que aguardou 28 anos pelo documento e que a titulação permitirá acesso a empréstimos e a melhorias na casa. “Eu sempre tive medo de um dia tomarem a nossa casa. Eu moro com meu filho e hoje eu posso dizer que a casa é nossa e ninguém tira”, afirmou.
Outro beneficiário, Edici Nunes de Melo, de 54 anos, relatou que chegou a ter um título com erros e sem validade e comemorou a entrega do documento regularizado. “Hoje, eu recebo o título com segurança, porque sei que todos os técnicos da Sect fizeram tudo de forma correta, passando por todas as etapas, inclusive de registro em cartório”, disse.
Etapas do processo
O procedimento de titulação incluiu levantamento topográfico realizado pelas equipes da Sect, análise documental e registro formal em cartório. De acordo com a secretaria, o trabalho corrige uma situação histórica em bairros que cresceram sem documentação fundiária, permitindo às famílias tratar o imóvel como patrimônio e acessar linhas de crédito.
Próximas etapas e abrangência
Além das entregas realizadas na 33ª edição do Governo Presente, a Sect projeta novas etapas de regularização fundiária para este ano. Estão previstas ações em municípios do interior do Amazonas, como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga.
Programa Governo Presente
Criado na gestão do governador Wilson Lima, o programa Governo Presente reúne mais de 40 órgãos estaduais e oferece serviços gratuitos nas áreas de saúde, Cidadania, assistência social, emprego, empreendedorismo, habitação e bem-estar. A iniciativa busca ampliar o acesso da população a políticas públicas e serviços essenciais.
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