Lançamento da plataforma digital abre participação direta da população na definição das prioridades do orçamento municipal.
O prefeito de Manaus em exercício, Renato Junior, lançou nesta segunda-feira, 2/2, a consulta Pública On-line 2026 no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, no bairro Compensa, zona Oeste. A iniciativa, coordenada pela Subsecretaria de Orçamento e Projetos da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), permite que cada cidadão vote em até cinco propostas para orientar as ações e os investimentos do município.
Como participar
A plataforma ficará disponível para participação popular entre os dias 2 e 27/2 por meio do endereço consultapublica.Manaus.am.gov.br. Cada usuário poderá selecionar até cinco propostas, que serão contabilizadas para orientar a elaboração das peças orçamentárias municipais.
Seleção e encaminhamento das propostas
Segundo o secretário da Semef, Clécio Freire, as cinco propostas mais votadas deverão constar na LOA 2027. “As cinco propostas mais votadas pela população deverão estar na LOA 2027. Nós vamos consolidar essas propostas, enviar para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e informar que são oriundas de consulta pública para análise dos vereadores”, orientou o secretário.
O prefeito em exercício ressaltou o caráter participativo da iniciativa. “É abrir as portas da prefeitura para a população. Que o seu João, a dona Maria, os moradores dos bairros mais longínquos da cidade possam ter voz e, mais do que isso, sejam participantes daquilo que será incluído no nosso orçamento, para que, a partir de 2027, a gente consiga tornar realidade aquilo que a população está nos cobrando e dizendo: ‘é aqui que eu quero que invista'”, afirmou Renato Junior.
Histórico e objetivos
A subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, informou que esta é a segunda iniciativa de consulta popular realizada pela prefeitura. No ano passado, o projeto PPA Participativo registrou mais de 2.500 participantes e 10,3 mil propostas votadas. “Vimos que foi um sucesso o PPA Participativo e resolvemos quebrar mais essa barreira, que era a participação popular em mais instrumentos do orçamento: LDO e LOA”, disse Karliley, acrescentando que a consulta On-line será realizada anualmente.
De acordo com a Semef, as contribuições recebidas passarão por análise técnica e poderão subsidiar a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias de 2027 (LDO), da 1ª Revisão do Plano Plurianual 2027–2029 (PPA) e da lei orçamentária Anual de 2027 (LOA). O principal objetivo é democratizar a definição de prioridades, aprimorar o planejamento público, fortalecer a transparência e promover maior equidade na distribuição dos recursos.
A prefeitura destaca que ouvir moradores é relevante em uma cidade com desafios nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana, meio ambiente e inclusão social, e que a participação deve contribuir para um orçamento mais eficiente.
Ao final do período de participação, a Prefeitura de Manaus reforça o convite para que a população participe ativamente do processo de construção das políticas públicas do município, lembrando que o orçamento público é um instrumento da sociedade.
Texto – Geraldo Farias/Semcom e Divulgação/Semef
Fotos – João Viana/Semcom
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjCJq6r
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