Semmas orienta organizadores sobre procedimentos, documentos e plataformas para solicitar autorização de eventos carnavalescos que utilizem equipamentos sonoros.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), emite a autorização para a realização de eventos carnavalescos, como blocos de rua, em praças ou parques quando forem utilizados equipamentos sonoros; o pedido deve ser instruído pela plataforma Slim com login no Gov.br e acompanhar a documentação exigida pela secretaria.
Como solicitar
Para obter a autorização, os responsáveis devem acessar os modelos e instruções no link https://drive.google.com/drive/folders/1fETaPC8pf_RAD6mZ2VwBCNijIBE19uhe?usp=drive_link e inserir a documentação por meio do Slim em https://slim.Manaus.am.gov.br/ seguindo o passo a passo disponibilizado na pasta de documentos.
Os documentos obrigatórios incluem o requerimento padronizado da Semmas; o pagamento da taxa de expediente correspondente a 10% da Unidade Fiscal do Município (UFM) 2026; RG e CPF do responsável legal e do procurador, se houver; procuração ou instrumento particular com reconhecimento de firma, quando aplicável; croqui de localização no modelo padrão da Semmas, elaborado sobre o modelo do Google Maps; abaixo-assinado dos moradores do entorno no modelo padrão, com nome, endereço completo e número do RG; e especificação do sistema sonoro no modelo padrão contendo no cabeçalho as informações do evento. A autorização do IMMU para interdição de via será exigida quando necessária, e outros documentos poderão ser solicitados.
Pedidos de isenção
Em caso de solicitação de isenção da taxa de expedição, o interessado deve apresentar estatuto social registrado em cartório; cartão de CNPJ atualizado e ativo; e ofício pedindo isenção. Para obter isenção, a instituição requerente deve estar localizada no mesmo bairro onde ocorrerá o evento. Todos os modelos de documentos estão disponíveis no link indicado acima.
“Nosso trabalho é para garantir que os eventos sejam realizados, respeitando os limites de decibéis para que não haja a prática de poluição sonora. Carnaval é tempo de diversão, mas ele deve ser responsável, respeitando o direito de todos”, afirmou o secretário da Semmas, Fransuá Matos.
Atendimento e regularização junto a outros órgãos
A Semmas está localizada na rua Rubídio, nº 288, no bairro Vila da Prata, zona Oeste de Manaus, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. As orientações e o recebimento dos modelos de documentos, além do suporte sobre os protocolos de solicitação no site, também podem ser feitos virtualmente por meio do WhatsApp (92) 98842-2090.
Além do licenciamento junto à Semmas, o responsável pelo evento deve regularizar atividades junto ao Departamento de Vigilância Sanitária (Dvisa); Instituto Municipal de mobilidade urbana (IMMU); Corpo de Bombeiros – Ecad; Amazonas Energia, quando houver necessidade de energização; Secretaria Municipal de finanças públicas (Semef), quando houver cobrança de ingressos ou similares; e polícia Militar do Amazonas (PM-AM).
Texto – Taianna Castro/Semmas
Foto – Arquivo/Semcom
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