Procon Manaus e Tribunal de justiça do Amazonas renovam tratativas para ampliar homologação de acordos e ações conjuntas.
O Procon Manaus, órgão ligado à Prefeitura de Manaus, visitou nesta terça-feira, 2/12, o presidente do Tribunal de justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Ricardo Fernandes, para discutir a ampliação da parceria entre as duas instituições. A reunião teve como objetivo avançar nas tratativas para expandir serviços já prestados à população.
Parceria vigente e objetivos
Desde 2024, Procon Manaus e TJ-AM mantêm um acordo de cooperação técnica que permite homologar acordos e iniciar ações judiciais por meio do Procon quando não há solução administrativa entre consumidor e fornecedor. De acordo com o documento, a parceria busca fortalecer a promoção dos direitos do consumidor, aprimorar a mediação de conflitos, reduzir a judicialização e facilitar o acesso da população à defesa de seus direitos.
Serviços e público-alvo
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, afirmou que a instituição oferece um conjunto de serviços direcionados à população, incluindo projetos para grupos hipervulneráveis e consumidores superendividados. “O Procon Manaus possui um leque de serviços direcionados à população, aos grupos hipervulneráveis e aos consumidores superendividados, entre outros projetos. Estamos em tratativas com o TJ-AM para que, ainda no primeiro semestre de 2026, possamos lançar novas iniciativas em conjunto”, disse.
Integração institucional e próximos passos
O desembargador Jomar Fernandes ressaltou a importância da integração entre Tribunal e Procon para fortalecer políticas públicas voltadas ao consumidor. “A ampliação de esforços com o Procon Manaus permitirá oferecer serviços mais completos nas ações do Tribunal voltadas especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social. É uma parceria que fortalece o sistema de justiça e leva Cidadania à população”, afirmou.
As instituições agora trabalham na definição de iniciativas e prazos, com previsão de lançar ações conjuntas no primeiro semestre de 2026, conforme as tratativas em curso.
Texto – Lara Bernardes/Procon Manaus
Fotos – Divulgação/TJ-AM
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