PNAB é uma iniciativa que visa fomentar e fortalecer a cultura no Amazonas. Em uma recente escuta pública realizada no Palacete Provincial, diversos artistas, coletivos e gestores culturais participaram ativamente, contribuindo para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. A escuta pública, ocorrida em 12 de agosto, foi um passo importante para aprimorar as políticas culturais do estado.
A escuta pública tem como principal objetivo coletar opiniões e sugestões dos envolvidos no setor cultural para a elaboração dos editais que regem os recursos destinados à cultura. Este encontro representa uma oportunidade valiosa para que as vozes dos artistas e da comunidade cultural sejam ouvidas e consideradas no planejamento de ações futuras. De maneira transparente, o Governo do Amazonas, em colaboração com a Secretaria de Estado de Cultura e economia criativa, reorganiza as prioridades e adequa as iniciativas às realidades locais.
Durante a escuta, o secretário executivo de Cultura, Cândido Jeremias, enfatizou a importância do diálogo aberto entre a classe artística e o governo. Ele afirmou: ‘A sociedade artística do nosso Estado está mais madura. Que possamos, a cada ano, avançar nessas políticas culturais.’ Essa afirmativa reflete o compromisso contínuo do governo em ouvir e implementar melhorias nas políticas de fomento.
Uma das características fundamentais da PNAB é que as escutas públicas são obrigatórias antes da elaboração dos editais, assegurando que as necessidades reais dos artistas sejam levadas em conta. No segundo ciclo dessa política, as escutas foram estruturadas em três formatos diferentes, permitindo um alcance mais amplo e uma participação significativa das diversas regiões do Amazonas.
A PNAB também disponibilizou uma consulta pública entre 1º e 15 de agosto, onde o público pôde preencher um formulário para expressar suas opiniões sobre os editais em questão. O retorno dessa consulta será de extrema importância para moldar as propostas e garantir que os recursos sejam utilizados da melhor forma possível.
O encontro tratou não apenas de recursos, mas também do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), que é fundamental para a execução do financiamento cultural. O PAAR especifica como os recursos serão alocados em diferentes projetos e iniciativas culturais na área.
Neste cenário, foi anunciado que, para 2025, o Amazonas receberá um total de R$ 30,7 milhões, que serão distribuídos entre projetos de fomento direto, formação de público e ações culturais. Uma das diretrizes importantes da PNAB é direcionar, no mínimo, 20% dos recursos para áreas periféricas e comunidades vulneráveis, promovendo assim a diversidade cultural de forma equitativa.
Os artistas também tiveram a oportunidade de expressar suas demandas durante o encontro, ressaltando a importância de uma escuta qualificada. O artista Bosco Borges enfatizou que ‘a escuta é o momento em que o artista fala diretamente com o poder público’, destacando a necessidade de transparência e diálogo no processo. Para muitos, essa interação é essencial, pois proporciona clareza sobre a gestão dos editais e o uso das verbas disponíveis.
A próxima escuta pública está agendada para o dia 14 de agosto, às 14h, sendo um evento virtual aberto para artistas de municípios fora da região metropolitana de Manaus. As inscrições podem ser feitas pelo link disponibilizado na plataforma oficial.
Portanto, a PNAB é um exemplo de como a escuta e a participação social são fundamentais para o desenvolvimento cultural. É um canal que permite que os artistas do Amazonas contribuam diretamente para as decisões que afetam suas vidas e seu trabalho. Essa interação cria um ambiente favorável para o crescimento cultural e a aplicação eficaz dos recursos, algo vital para o fortalecimento da cultura local.
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