Projeto prevê que Fundo Nacional do Esporte receba recurso das bets

05/08/2025 – 17:05

O Projeto de Lei 4518/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o repasse de 1% da arrecadação dos jogos on-line (bets), após o pagamento dos prêmios e tributos, para o Fundo Nacional do esporte (Fundesporte).

Para garantir a medida, o texto reduz o percentual da arrecadação das bets que hoje é destinado ao Ministério do esporte pela Lei das Loterias (de 22,1% para 21,1%).

O Fundesporte financia ações esportivas como a construção de ginásios, a realização de competições e a formação de treinadores.

O deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) afirma que a proposta de sua autoria visa gerar novas fontes de receita para o esporte nacional, hoje concentradas no futebol. “Acreditamos ser possível expandir a atuação do poder público para direcionar mais recursos à diversidade de modalidades esportivas existentes”, disse.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões do esporte; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra